Recebeu uma intimação para depor e não sabe se precisa ir, o que pode falar e o que acontece se a pergunta for sobre um paciente? Este guia responde na ordem em que as dúvidas aparecem. A resposta curta: se a intimação é regular, o médico ou o cirurgião-dentista deve comparecer; o sigilo profissional, porém, continua valendo durante todo o depoimento, e a forma correta de protegê-lo é declarar o impedimento diante da autoridade, não faltar nem inventar um esquecimento.
O que muda de um caso para outro é a condição em que você foi chamado. Ser parte numa ação de indenização, testemunha num processo de outra pessoa, investigado num inquérito ou testemunha num processo ético do Conselho são situações com regras diferentes de comparecimento, de obrigação de responder e de consequência para a falta. Por isso o primeiro passo é ler a intimação com atenção. E a chance de receber uma cresceu: segundo dados do CNJ publicados pelo Jornal do Comércio, as ações relacionadas a erro médico subiram 506% de 2023 para 2024; só nos serviços privados de saúde, foram 40.851 por danos morais e 16.772 por danos materiais em 2024, e no sistema público, 10.881 e 5.854.
A seguir você encontra como identificar o tipo de intimação, uma tabela com cada situação, o passo a passo do recebimento ao dia do depoimento, um quadro com o que responder quando a pergunta envolve o paciente e um roteiro de “o que fazer se…” para os imprevistos mais comuns. Cada regra indica a norma em que se apoia, com link para a fonte oficial.
Principais pontos deste guia:
- Intimação regular se cumpre. Faltar sem motivo justo leva à condução da testemunha e ao pagamento das despesas do adiamento; no processo penal, também a multa; para a parte no processo cível, à pena de confissão.
- No cível, nem a parte nem a testemunha são obrigadas a depor sobre fatos cobertos pelo sigilo profissional (arts. 388, II, e 448, II, do CPC). No penal, o profissional é proibido de depor sobre o segredo, salvo se o paciente o desobrigar e ele quiser falar (art. 207 do CPP).
- O Código de Ética Médica manda o médico testemunha comparecer e declarar seu impedimento (art. 73, parágrafo único, “b”). Para o dentista, o Código de Ética Odontológica trata como infração revelar fato sigiloso sem justa causa (art. 14).
- Investigado tem direito ao silêncio e a advogado. Testemunha tem o dever de dizer a verdade: mentir ou calar a verdade é falso testemunho (art. 342 do Código Penal).
- Prontuário não vai junto “por garantia”: cópia só sai por ordem judicial, para a própria defesa ou com autorização escrita do paciente (art. 89 do CEM).
Que tipo de intimação eu recebi?
A resposta está em três informações do próprio documento: quem expediu, em que procedimento e em que condição você foi chamado. Uma intimação para “depoimento pessoal” é dirigida a quem é parte no processo; uma para “oitiva de testemunha”, a quem relata fatos de um caso alheio; uma para “interrogatório” ou “declarações na qualidade de investigado”, a quem é alvo da apuração. O quadro ajuda a ler os termos mais comuns.
| O que está escrito | Quem costuma expedir | O que significa para você |
|---|---|---|
| “Depoimento pessoal”, com advertência de “pena de confesso” | Juízo cível, numa ação em que você é autor ou réu | Você é parte. Faltar ou se recusar a depor pode levar à confissão dos fatos (art. 385, § 1º, CPC) |
| “Oitiva de testemunha”, “arrolado como testemunha” | Juízo cível ou criminal; no cível, muitas vezes a carta vem do advogado da parte | Você relata o que sabe sobre fato de outra pessoa, com compromisso de dizer a verdade |
| “Prestar declarações”, “comparecer para esclarecimentos” | Delegacia de polícia | Pode ser como testemunha ou como investigado; confirme antes de ir |
| “Interrogatório”, “na qualidade de investigado” ou “indiciado” | Delegacia ou juízo criminal | Você é alvo da apuração. Tem direito ao silêncio e a advogado |
| “Depoimento do denunciado” | CRM, no processo ético-profissional | Você responde ao processo ético; tem direito ao silêncio, que não importa em confissão (art. 70 do CPEP) |
| “Testemunha” ou “informante” em processo ético | CRM | Você depõe sobre fato de colega; a falta sem motivo justo sujeita o médico ao Código de Ética (art. 78 do CPEP) |
Se o documento não deixa claro o seu papel, sobretudo quando vem da delegacia, não presuma que é “só para esclarecer”. Peça a informação por escrito ou peça a um advogado que a obtenha antes da data.
Preciso comparecer em todas as situações?
Em todas as situações abaixo a resposta à pergunta “preciso ir?” é sim, se a intimação é regular. O que muda é o que você é obrigado a responder, como o sigilo funciona e o que acontece se faltar.
| Situação | Sou obrigado a responder? | Como fica o sigilo | Se faltar sem motivo justo | Base |
|---|---|---|---|---|
| Parte em ação cível (ex.: réu em ação de indenização) | Sim, sobre os fatos do processo; evasivas podem ser consideradas recusa de depor | Não é obrigado a depor sobre fatos sob sigilo; como réu, pode usar o necessário à própria defesa | Pena de confissão, se intimado pessoalmente e advertido | CPC, arts. 385, 386 e 388, II; CEM, art. 89 |
| Testemunha em ação cível | Sim, com compromisso de dizer a verdade | Não é obrigado a depor sobre fatos sob sigilo; pede a escusa e o juiz decide | Condução e despesas do adiamento | CPC, arts. 448, II, 455, § 5º, 457, § 3º, e 458 |
| Testemunha em processo criminal | Sim, com promessa de dizer a verdade | Proibido de depor sobre o segredo, salvo se desobrigado pela parte interessada e se quiser | Condução, multa, custas e possível processo por desobediência | CPP, arts. 203, 206, 207, 218 e 219 |
| Investigado em inquérito policial | Não; tem direito de permanecer calado | O silêncio é direito; a defesa decide o que dizer | Atender à intimação, com advogado, é o caminho seguro | CPP, arts. 6º, V, e 186 |
| Testemunha em inquérito policial | Sim, com dever de verdade | Continua valendo; segredo que possa expor o paciente a processo penal não se revela | Atenda à intimação; a condução da testemunha faltosa está expressa para o processo judicial (art. 218 CPP) | CEM, art. 73, p.ú., “c”; CP, art. 342 |
| Denunciado em processo ético no CRM | Não; o silêncio não importa em confissão | O processo tramita em sigilo; a defesa usa o necessário | Você perde a chance de dar a sua versão pessoalmente; o processo segue | CPEP, arts. 1º e 70 |
| Testemunha em processo ético no CRM | Sim, com promessa de dizer a verdade | Vale o art. 73 do CEM perante o Conselho | Sujeição ao Código de Ética (pode gerar processo próprio) | CPEP, arts. 72 e 78; CEM, art. 17 |
Uma observação sobre a linha da testemunha no inquérito: o CPP prevê expressamente a condução da testemunha faltosa no processo judicial (art. 218). No inquérito, a regra prática é a mesma: se a intimação é regular, compareça e, se houver dúvida sobre o seu papel, vá acompanhado. Para quem é chamado ao Conselho como denunciado, o roteiro de defesa está em Código de Processo Ético-Profissional: guia para o médico.
Quais são os passos entre o recebimento da intimação e o dia do depoimento?
- Anote a data e confira a origem. Registre quando recebeu, quem expediu e o número do processo ou do procedimento. No processo cível, é comum a testemunha ser intimada pelo advogado da parte que a indicou, por carta com aviso de recebimento: a intimação é válida (art. 455, § 1º, do CPC).
- Identifique a sua condição. Use o primeiro quadro deste guia. Se houver qualquer chance de você ser investigado ou parte, trate como tal.
- Procure orientação jurídica antes da data. Para a parte e para o investigado, advogado é indispensável. Para a testemunha, a orientação prévia evita os dois erros mais comuns: revelar o que não devia e calar o que devia dizer.
- Verifique se pode depor por vídeo. Se você mora em outra comarca, o CPC admite a oitiva por videoconferência (arts. 385, § 3º, e 453, § 1º), e o CPEP admite o mesmo no CRM (art. 79). Peça com antecedência.
- Se não puder comparecer, justifique antes. Comunique o impedimento ao juízo, à delegacia ou ao Conselho, com documento, e peça nova data. A falta só é sancionada quando é injustificada.
- Releia o prontuário onde ele está. Para refrescar a memória dos fatos, na instituição ou no sistema. Não tire cópia para levar. O que precisa estar no documento está explicado em o que é prontuário médico.
- Separe o que é sigiloso. Liste mentalmente o que você presenciou como qualquer pessoa e o que soube por ser o profissional do paciente. Só o primeiro grupo se relata livremente.
- No dia, ouça a pergunta inteira antes de responder. Responda ao que foi perguntado, sem opinar sobre a conduta de colegas nem supor o que “provavelmente” aconteceu.
- Depois, registre. Guarde a intimação e anote a data, a condição em que depôs e se declarou impedimento. Se o caso voltar contra você, esse registro ajuda.
Como responder, na prática, a uma pergunta sobre o paciente?
O critério é a origem do conhecimento. O que você soube porque atendeu o paciente é segredo profissional; o que você viu como qualquer pessoa presente não é. Diante de pergunta sobre o segredo, o caminho é o previsto no Código de Ética: declarar o impedimento e deixar a decisão ao juiz, que pode ouvir as partes e decidir sobre a escusa (art. 457, § 3º, do CPC).
| Tipo de pergunta | Posso responder? | Como responder |
|---|---|---|
| Se você trabalhava no local, em que horário e em que função | Sim | Com objetividade, sem detalhar o atendimento |
| Quem estava presente, o que você viu acontecer no ambiente | Em regra, sim | Relate o que presenciou; não acrescente dado clínico |
| Diagnóstico, queixa, histórico ou o que o paciente lhe contou | Não, sem autorização escrita do paciente ou decisão do juiz | Declare o impedimento e peça que o juiz decida |
| Fato que pode expor o paciente a processo penal | Não | Declare o impedimento (CEM, art. 73, p.ú., “c”; CPP, art. 207) |
| Sua opinião sobre a conduta de um colega | Com muita cautela | Testemunha relata fatos; avaliação técnica é papel do perito |
| Atendimento que você mesmo fez, numa ação em que é réu | Sim, no necessário à defesa | Com o seu advogado; peça que o sigilo seja observado nos autos |
Uma frase simples resolve a maior parte dos casos: “Esse fato chegou ao meu conhecimento no exercício da profissão e está protegido pelo sigilo profissional. Declaro meu impedimento e peço que Vossa Excelência decida.” Peça que a declaração conste do termo. Ela mostra que você não se recusou a colaborar, apenas cumpriu o dever que a lei e o Código de Ética impõem. O que nunca se faz é fingir esquecimento: calar a verdade como testemunha é crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos (art. 342 do Código Penal), inclusive em inquérito e processo administrativo.
O paciente autorizou: posso contar tudo?
Não. A autorização libera o que foi autorizado, para a finalidade autorizada. O art. 73 do Código de Ética Médica admite a revelação com o consentimento do paciente, desde que por escrito. No processo penal, o art. 207 do CPP acrescenta um detalhe: mesmo desobrigado pela parte interessada, o profissional depõe se quiser. Na prática, três cuidados:
- confira se a autorização é escrita e identifica o paciente, o fato e a finalidade;
- responda dentro desse limite, sem estender a outros episódios do prontuário;
- se a autorização vier de familiar, verifique se ele pode representar o paciente para esse fim; na dúvida, declare o impedimento e deixe o juiz decidir.
Quando a revelação não tem justa causa e pode causar dano, além da infração ética, há o crime de violação do segredo profissional (art. 154 do Código Penal) e o risco de ação de indenização. As outras hipóteses em que o sigilo pode ceder, fora do depoimento, estão no artigo do escritório sobre quando o sigilo médico pode ser quebrado.
Sou cirurgião-dentista: qual norma de sigilo se aplica a mim?
As regras do processo são as mesmas: CPC e CPP valem para qualquer profissional obrigado a segredo. O que muda é o código de ética. O Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/2012) considera infração revelar, sem justa causa, fato sigiloso conhecido no exercício da profissão, e lista como justas causas, entre outras, a notificação compulsória de doença, a colaboração com a justiça “nos casos previstos em lei”, a perícia odontológica nos seus exatos limites e a estrita defesa de interesse legítimo do profissional (art. 14, parágrafo único).
Para o depoimento, o efeito prático é o mesmo do médico: comparecer, relatar o que presenciou e, diante de pergunta sobre o que soube pelo atendimento, declarar o impedimento e deixar a decisão ao juiz. Se a intimação vier do Conselho de Odontologia, o caminho para as primeiras providências está em fui notificado pelo CRO: o que fazer.
O que levar e o que deixar em casa no dia do depoimento?
Leve:
- documento de identidade e a carteira do Conselho;
- a intimação recebida;
- notas breves, se precisar: no processo penal e no CRM, a testemunha depõe oralmente e pode apenas consultar apontamentos (art. 204 do CPP; art. 73 do CPEP);
- o contato do seu advogado, ou o próprio advogado, se você é parte ou investigado.
Deixe em casa:
- cópias do prontuário, exames e fotografias do paciente, salvo requisição formal;
- depoimento escrito para ler: não é permitido;
- a intenção de “ajudar” o caso de alguém: a testemunha relata fatos, não escolhe lado.
O que fazer se…
…não puder ir na data marcada? Comunique antes, com o motivo e o documento que o comprova, e peça nova data. Doença que impede o deslocamento, mas não o depoimento, permite que o juiz designe outro local (art. 449, parágrafo único, do CPC).
…morar em outra cidade? Peça a oitiva por videoconferência ou por carta precatória. O CPC prevê as duas formas para testemunha que reside em outra comarca, e o CPP prevê a carta precatória (art. 222).
…a delegacia pedir o prontuário junto com a intimação? Não entregue sem ordem judicial ou autorização expressa do paciente. Em abril de 2026, o CFM concluiu que a entrega de prontuário a pedido da polícia ou do Ministério Público, sem esses requisitos, não é ética nem juridicamente admissível (Parecer CFM nº 12/2026).
…o juiz insistir na pergunta depois da sua escusa? Peça que a sua objeção conste do termo e responda estritamente ao que foi delimitado, sem acrescentar dados clínicos. Se você tem advogado presente, ele avalia a medida cabível.
…durante o depoimento perceber que pode virar investigado? Diga que deseja ser assistido por advogado antes de continuar. Testemunha tem dever de verdade, mas ninguém precisa produzir prova contra si, e o investigado tem direito ao silêncio.
…for empregado e a empresa quiser descontar o dia? O depoimento em juízo é considerado serviço público, e a testemunha sujeita à legislação trabalhista não sofre perda de salário nem desconto no tempo de serviço por comparecer à audiência (art. 463 do CPC).
…já tiver recebido uma citação como réu no mesmo caso? Você é parte, não testemunha, e o depoimento pessoal faz parte da sua defesa. Veja as primeiras providências em médico processado: o que fazer nas primeiras 48 horas.
Depois do depoimento: quando o caso passa a ser seu
Muitas vezes o depoimento termina ali. Outras vezes ele é o primeiro sinal de que o caso pode chegar até você: o paciente que processou o hospital inclui a equipe, a investigação passa a mirar quem estava no plantão, a denúncia chega ao Conselho. Quanto antes a proteção estiver ativa, menor o risco de o fato ficar de fora.
A ANADEM existe para esse momento. Pelo Fundo Prestamista de Defesa Profissional (FUMDAP), a blindagem jurídica do associado alcança as esferas cível, criminal (inquéritos policiais e ações penais relacionadas ao exercício profissional), administrativa e ética, como explica a página de blindagem jurídica para médicos. Os planos por especialidade estão em proteção jurídica para médicos.
Para aprofundar, a análise jurídica do tema está em Médico intimado para depor: é obrigado a ir? E o sigilo?, e a visão de gestão de risco, em Testemunha em audiência: o risco ético de falar demais sobre o paciente.
O conteúdo jurídico deste site é assinado por Cassiano Oliveira, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde e conselheiro jurídico e científico da ANADEM; a adesão por este site é conduzida pela Seguremed, parceira credenciada da entidade desde 2016 (sobre nós). Para saber qual plano corresponde à sua situação, fale com a equipe de adesão. A análise de perfil é gratuita.
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Perguntas frequentes
A testemunha recebe pelo dia em que vai depor?
Não há pagamento pelo depoimento, que é considerado serviço público. No processo cível, a testemunha pode pedir ao juiz o reembolso das despesas que teve para comparecer, como transporte, e a parte deve pagá-las logo que arbitradas ou depositá-las em cartório em até três dias (art. 462 do CPC). Quem é empregado não pode ter o dia descontado.
Preciso de advogado para depor como testemunha?
A lei não exige advogado para a testemunha, mas a orientação prévia é recomendável para profissionais de saúde, porque o depoimento envolve sigilo e pode tocar em atendimento do qual você participou. Para quem é parte no processo ou investigado, o advogado é indispensável e deve acompanhar o depoimento.
O que é a pena de confesso?
É a consequência aplicada à parte que, intimada pessoalmente para depoimento pessoal e advertida dessa pena, não comparece ou comparece e se recusa a depor (art. 385, § 1º, do CPC). Os fatos alegados pela outra parte podem ser tidos como confessados, sempre analisados com as demais provas. Ela não se aplica à testemunha, que tem outras consequências.
Posso ser testemunha num processo em que também sou réu?
Não. O CPC considera impedido de depor como testemunha quem é parte na causa (art. 447, § 2º, II). Nesse caso, você fala no processo como parte, por meio do depoimento pessoal e da defesa apresentada pelo seu advogado, e não presta o compromisso de testemunha.
O depoimento no CRM é público?
Não. A sindicância e o processo ético-profissional tramitam em sigilo processual (art. 1º do CPEP). O depoimento é oral, reduzido a termo e pode ser feito por videoconferência. O sigilo do processo, porém, não libera a testemunha para revelar informações do paciente: o art. 73 do Código de Ética Médica continua valendo perante o Conselho.
O que acontece se eu disser algo errado sem querer?
Engano não é crime: o falso testemunho só é punido quando a pessoa afirma o falso ou cala a verdade sabendo que o faz (art. 18, parágrafo único, do Código Penal). Se perceber o erro, corrija durante o depoimento e peça que a correção conste do termo. O Código Penal deixa de punir o falso testemunho quando a pessoa se retrata ou declara a verdade antes da sentença do processo em que ele ocorreu (art. 342, § 2º).


